Arquivos Gratis em Domínio Público
(uma introdução)
Os arquivos (livros, músicas, filmes, etc.) em Domínio Público são legalmente gratuitos e livres para ver, tocar, copiar, baixar ou distribuir.
Uma vez baixados, continuam disponíveis gratuitamente para possuir, copiar, transferir ou distribuir. Isso acontece porque as obras contidas nos arquivos já estão em domínio público.
Uma obra pode estar em domínio público porque foi colocada desta forma pelo autor ou porque os direitos que o autor tinha sobre a obra expiraram.
Uma obra está em domínio público caso não existam leis que impeçam a sua utilização pelo público em geral. Por exemplo, um trabalho pode ser de domínio público se não houver legislação estabelecendo direito de propriedade sobre ele, ou se a obra ou o seu assunto forem excluídos da legislação em vigor.
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Direitos Autorais
Alguns trabalhos podem ser de domínio público nos Estados Unidos, mas não na União Européia ou Brasil ou vice-versa.
Os direitos autorais e patentes possuem um prazo definido, embora os prazos para os direitos autorais possam ser diferentes dos prazos para as patentes.
Quando tais prazos vencem, a obra ou invenção é liberada para domínio público.
Na maioria dos países, o prazo para patentes é de 20 anos. Um registro de marca pode ser renovado e assim permanecer em vigor por tempo indeterminado desde que a marca continue a ser utilizada.
Os direitos autorais são mais complexos do que as patentes.
Geralmente os direitos autorais de um trabalho publicado expira em quase todo o mundo quando qualquer uma das seguintes condições for atendida:
• O trabalho foi criado e publicado pela primeira vez antes de 1 de janeiro de 1923, ou pelo menos 95 anos antes de 1 de janeiro do corrente ano, o que for mais recente;
• O último autor vivo faleceu há mais de 70 anos antes de 1 de janeiro do ano corrente;
• O país não assinou a Convenção de Berna que aprovou o direto perpétuo para este trabalho;
• Uma extensão de prazo dos direitos autorais correspondente não foi aprovada nem nos Estados Unidos nem na União Européia.
Quando um documento ou arquivo de mídia está em domínio público, qualquer pessoa pode obter uma cópia gratuita. Filmes em domínio público podem ser editados, utilizados em produções em outro filme, gravados em CDs ou DVDs, e distribuídos gratuitamente ao público.
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